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Arquivada
Data:
06/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2559/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras". Inteiro teor
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Data:
13/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
18/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 351 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/08/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Recebimento pela CDHM.
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)
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Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/10/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
26/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
27/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA)
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Data:
29/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2015)
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Data:
29/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 333 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
11/11/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.559/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com Subemenda. Inteiro teor
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Data:
05/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
25/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
02/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
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Data:
04/05/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
15/05/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
25/05/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDHM, com subemenda. Inteiro teor
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Data:
30/10/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
31/10/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 143 COL 01 Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
28/02/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP
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