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Data:
04/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2498/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociais". Inteiro teor
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Data:
11/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
12/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/15 PÁG 313 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/08/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
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Data:
27/08/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2015)
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Data:
09/09/2015Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)
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Data:
08/08/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
18/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019. Inteiro teor
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
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Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)
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Data:
07/06/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
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Data:
25/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
26/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
26/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.
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Data:
11/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
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Data:
13/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)
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Data:
27/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Foram apresentadas 2 emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
11/04/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
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Data:
12/04/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).
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