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Data:
04/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2483/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior". Inteiro teor
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Data:
11/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
11/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/15 PÁG 330 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/08/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
20/08/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE)
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Data:
21/08/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/09/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
05/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/11/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
10/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 519 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
12/11/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
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Data:
13/11/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)
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Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/12/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 08:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
21/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
13/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
02/08/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida à Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
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Data:
10/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2016)
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Data:
24/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
16/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Relatora procedeu à leitura do Parecer.
- Vista ao Deputado Glauber Braga.
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Data:
22/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
25/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
28/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/17, PÁG 803 COL 01, Letra B.VOL II. Inteiro teor
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Data:
01/02/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)
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Data:
02/02/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
12/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação pelo Relator não-membro.
- Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/03/2020Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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