Projeto de Lei

PL 3278/2004

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento em hospital do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autor

Silas Câmara (PTB-AM)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Silas Câmara (PTB-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 31/3/2004
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Roberto Gouveia (PT-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 13/04/2004
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    31/03/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Câmara (PTB-AM). Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II DCD 13 04 04 pág 15571 col 01.
  • Data:

    12/04/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15571 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    07/07/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP)
  • Data:

    08/07/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/07/2004
  • Data:

    04/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    15/09/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    02/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolução, por saída de membro da Comissão.
  • Data:

    17/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Assis Miguel do Couto (PT-PR)
  • Data:

    16/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Parecer do Relator, Dep. Assis Miguel do Couto (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvido por força de saída de membro da Comissão.
  • Data:

    31/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Roberto Gouveia (PT-SP)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 224 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    28/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Data:

    15/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 385/2011, pelo Dep. Silas Câmara, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    17/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-385/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 935/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-935/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor

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