Projeto de Lei PL 763/1999

Arquivada

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Ementa: ?

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Autor:

Zezé Perrella (PFL-MG)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Zezé Perrella (PFL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/4/1999
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    29/04/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ZEZE PERRELLA.
  • Data:

    25/05/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 25 05 99 PAG 23441 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/06/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
  • Data:

    16/06/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • RELATOR DEP PEDRO WILSON.
  • Data:

    23/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    20/10/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MENDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1808/99, DESTE. DCD 21 10 99 PAG 49918 COL 02.
  • Data:

    26/10/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF 367/GMS/99, DO DEP WILSON SANTOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1488/99, DESTE.
  • Data:

    22/11/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • INDEFERIDO OF 367/GWS/99, DO DEP WILSON SANTOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1488/99, DESTE. DCD 23 11 99 PAG 56141 COL 01.
  • Data:

    06/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON, FAVORAVEL A ESTE E AO PL. 1755/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL. 1754/99, PL. 1488/99, PL. 1836/99 E PL. 1852/99, APENSADOS.
  • Data:

    21/03/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REQUERIMENTO DO DEP MARCOS CINTRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2299/00, DESTE.
  • Data:

    28/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GILMAR MACHADO.
  • Data:

    17/04/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MARCOS CINTRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2299/99, DESTE. DCD 18 04 00 PAG 16147 COL 01.
  • Data:

    11/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido parecer do Relator.
    • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, do PL-2779/2000, apensados, e pela rejeição do PL-1488/1999, do PL-1754/1999, do PL-1755/1999, do PL-1836/1999, do PL-1852/1999, apensados.
  • Data:

    22/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação do PL-2779/2000, apensado, e pela rejeição do PL-1488/1999, do PL-1754/1999, do PL-1755/1999, do PL-1836/1999, do PL-1852/1999, apensados.
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
  • Data:

    30/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    14/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
  • Data:

    17/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste e dos PL apensados Inteiro teor
  • Data:

    31/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição. (PL. 763-A/99).
  • Data:

    14/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CCJR
    • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 194/2001-CECD.
  • Data:

    10/12/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, Letra A, Encerramento.
    • Encaminhada à publicação.
  • Data:

    14/12/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 14 12 01 a 22 02 02. DCD 14 12 01 Pág 66209 Col 02.
  • Data:

    25/02/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    04/03/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivamento do PL-763/1999 e dos PL-1488/1999, PL-1754/1999, PL-1755/1999, PL-1836/1999, PL-1852/1999 e PL-2779/2000, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 10 04 02 Pág 14958 Col 02.