Projeto de Lei PL 2382/2015

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Entenda a proposta

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2382/15, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que cria a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública. A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de pós-graduação stricto sensu em (...) Saiba mais

Autor

Chico Lopes (PCdoB-CE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/7/2015
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 1.287, de 2011 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2018 – 18h51 – 189ª Sessão).
Ver mais

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    15/07/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2382/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Projeto de Lei sobre política de formação e aperfeiçoamento de cursos de pós-graduação para professores da rede pública". Inteiro teor
  • Data:

    04/08/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1287/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 50 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    12/08/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2696/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a desapensação do PL 2382, de 2015, atualmente apensado ao PL 1287, de 2011". Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 2.696/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.696/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2015 e 1.287/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8930/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.382, de 2015, e seu apensado, o projeto de lei nº 10.274, de 2018, do projeto de lei nº 1.287, de 2011". Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 8.930/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.930/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2015, n. 10.274/2018 e n. 1.287/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    07/08/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 1.287, de 2011 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2018 – 18h51 – 189ª Sessão).
  • Data:

    07/08/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 1.287/2011, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.

Discursos em Plenário