Data:
14/07/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2358/2015, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que: ""Torna obrigatório a medição individual de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado em edificações residenciais e comerciais de caráter condominial."". Inteiro teor
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Data:
04/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-663/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
07/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 45 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/08/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
11/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática dos Projetos de Lei n. 1.104/2015, 1.455/2015 (e seu apenso, Projeto de Lei n. 2.055/2015), 2.358/2015, 2.445/2015 e 5.658/2016, em face do arquivamento do Projeto de Lei 663/2015, principal.
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Data:
14/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Em razão do arquivamento do PL 663/2015, apense-se este ao PL-1104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
14/07/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1104/2015
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Data:
15/12/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1104/2015
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Data:
12/07/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1104/2015
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor
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Data:
22/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
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