Projeto de Lei PL 2334/2015

e seus apensados
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Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

Entenda a proposta:

O deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2334/15, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu. O objetivo é estimular a cadeia do babaçu, uma árvore explorada por pequenos produtores das regiões (...) Saiba mais

Autor:

João Marcelo Souza (PMDB-MA)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Título
Autor: João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 9/7/2015
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
Parecer
Chegou à comissão em: 13/12/2017
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 16/07/2015
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 23/11/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2334/2015, pelo Deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), que: "Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    15/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 243 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)
  • Data:

    20/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)
  • Data:

    12/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    18/02/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    22/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    05/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    11/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
  • Data:

    15/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    05/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • Data:

    28/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    25/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
  • Data:

    08/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4337/2016, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2017)
  • Data:

    30/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    19/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3567/2015, PL-4337/2016, PL-4690/2016, PL-6209/2016, PL-6672/2016 apensadas.
  • Data:

    23/11/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    27/11/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 272 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7749/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
  • Data:

    05/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário] Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT o Memo nº 273/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    13/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    13/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3567/2015, PL-4337/2016, PL-4690/2016, PL-6209/2016, PL-6672/2016 apensadas.
  • Data:

    20/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • Data:

    03/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.
  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

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