Projeto de Lei PL 585/1999

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências.

Autor:

Regis Cavalcante (PPS-AL)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Regis Cavalcante (PPS-AL)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/4/1999
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS.
Parecer
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Parecer
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emendas e subemendas.
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Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Parecer
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Parecer

  • Data:

    08/04/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP REGIS CAVALCANTI.
  • Data:

    11/05/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 05 99 PAG 19984 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/05/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    26/05/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
  • Data:

    16/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATOR DEP ADEMIR LUCAS.
  • Data:

    23/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    17/08/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE.
  • Data:

    31/08/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE. DCD 01 09 99 PAG 38654 COL 01.
  • Data:

    16/11/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. Inteiro teor
  • Data:

    15/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. (PL. 585-A/99).
  • Data:

    09/03/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO OF P-001/2000, DA CECD, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO DESPACHO APOSTO A ESTE A CREDN, PARA MANIFESTAR-SE ANTES DA CCJR.
    • DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO). DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01.
  • Data:

    13/03/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
  • Data:

    26/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • RELATOR DEP PEDRO VALADARES.
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 02 05 00.
  • Data:

    10/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS
  • Data:

    02/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL. 1182/99, APENSADO: 05 SESSÕES.
  • Data:

    13/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    28/06/2000

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO, E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. (PL. 585-B/99). DCD 09 08 00 PAG 41540 COL 01.
  • Data:

    11/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.
  • Data:

    16/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    24/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    16/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP BISPO WANDERVAL.
  • Data:

    17/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emendas e subemendas. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
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