Projeto de Lei de Conversão

PLV 13/2004 => MPV 151/2003

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Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Autor

Nilson Pinto (PSDB-PA)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 10860/2004

  • Data:

    10/03/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto Inteiro teor

  • Data:

    14/04/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03. Vetada Parcialmente. MSC 173/04-PE. Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.