Data:
07/07/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2248/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Esta lei institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher, para possibilitar o estabelecimento de uma ampla política de prevenção e apoio, direcionada a saúde do público feminino em todo território nacional, por meio da criação de um Banco de Dados Nacional com informações sobre vacinações, exames preventivos e participações diversas da mulher em programas atinentes à esfera da saúde". Inteiro teor
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Data:
14/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-2236/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
15/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 486 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
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Data:
05/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
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