Projeto de Lei PL 2141/2015

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Tipifica o crime de apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes.

Autor

Ronaldo Carletto (PP-BA)

Situação

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/6/2015
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Parecer
Chegou à comissão em: 09/07/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2141/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Tipifica o crime de apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes".
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    30/06/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2141/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Tipifica o crime de apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes". Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 358 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ)
  • Data:

    24/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. João (PR-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. João (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    03/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP)
  • Data:

    20/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • O Relator, Dep. Floriano Pesaro, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    29/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019. Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    03/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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