Projeto de Lei

PL 2930/2004

Arquivada

Ementa ?

Denomina "Usina Hidrelétrica Paulo de Souza Coelho" a usina de Sobradinho, no rio São Francisco.

Autor

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 04/02/2004
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/02/2004

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/02/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2004 PÁG 6141 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    02/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/03/2004
  • Data:

    12/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE)
  • Data:

    17/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osvaldo Coelho Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    22/02/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 23/02/05 PÁG 01656 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    22/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Data:

    26/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2005)
  • Data:

    04/10/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 215 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    28/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 372, DE 2007, pelo Deputado(a) Geddel Vieira Lima, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-372/2007. DCD 21 04 07 PAG 18250 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    04/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2007)
  • Data:

    23/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    20/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    20/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    08/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 09 02 08 PAG 1246 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/02/2008).
  • Data:

    20/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    21/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Ofício SGM-P 154/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    22/02/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    19/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Data:

    09/04/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 76/08/PS-GSE.
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor