Projeto de Lei

PL 307/1995

Arquivada

Ementa ?

ASSEGURA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.

Autor

GENESIO BERNARDINO (PMDB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: GENESIO BERNARDINO (PMDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/4/1995

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/04/1995

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GENESIO BERNARDINO. Inteiro teor
  • Data:

    03/05/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR.
  • Data:

    04/05/1995

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CSSF.
  • Data:

    05/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 05 05 95 PAG 9071 COL 01.
    • RELATOR DEP LUIZ BUAIZ. DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 02.
  • Data:

    15/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    27/05/1995

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 95 PAG 11412 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • VISTA A DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 20 09 95 PAG 22834 COL 01.
  • Data:

    24/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    30/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 307-A/95). DCN1 20 09 95 PAG 22859 COL 01.
  • Data:

    26/09/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • ENCAMINHADO A CCJR.
  • Data:

    11/10/1995

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 11 10 95 PAG 1163 COL 01.
    • RELATOR DEP TALVANE ALBUQUERQUE. DCD 06 12 95 PAG 8088 COL 01.
  • Data:

    23/10/1995

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP PAULO BERNARDO.
  • Data:

    31/05/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    11/06/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
  • Data:

    14/08/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NESTA COMISSÃO.
  • Data:

    11/06/1997

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0030 COL 01