Projeto de Lei PL 307/1995

Arquivada

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Autor:

GENESIO BERNARDINO (PMDB-MG)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: GENESIO BERNARDINO (PMDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/4/1995
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01.
Parecer
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01.
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.
Parecer
Parecer
PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NESTA COMISSÃO.
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  • Data:

    11/04/1995

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GENESIO BERNARDINO. Inteiro teor
  • Data:

    03/05/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR.
  • Data:

    04/05/1995

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CSSF.
  • Data:

    05/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 05 05 95 PAG 9071 COL 01.
    • RELATOR DEP LUIZ BUAIZ. DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 02.
  • Data:

    15/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    27/05/1995

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 95 PAG 11412 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • VISTA A DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 20 09 95 PAG 22834 COL 01.
  • Data:

    24/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    30/08/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 307-A/95). DCN1 20 09 95 PAG 22859 COL 01.
  • Data:

    26/09/1995

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • ENCAMINHADO A CCJR.
  • Data:

    11/10/1995

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 11 10 95 PAG 1163 COL 01.
    • RELATOR DEP TALVANE ALBUQUERQUE. DCD 06 12 95 PAG 8088 COL 01.
  • Data:

    23/10/1995

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP PAULO BERNARDO.
  • Data:

    31/05/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    11/06/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
  • Data:

    14/08/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NESTA COMISSÃO.
  • Data:

    11/06/1997

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0030 COL 01