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Arquivada
Data:
20/01/2004Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG). Inteiro teor
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Data:
22/01/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-2847/2003.
- Encaminhamento de Despacho de Apensação à CCP para publicação.
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Data:
23/01/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2847/2003
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Data:
02/02/2004Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CEIC, apensado ao PL-2847/2003
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Data:
02/02/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2004 PÁG 3157 COL 02. Inteiro teor
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 214 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
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Data:
06/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
12/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2007. DCD de 13 03 07 PÁG 9568 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/07/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação deste do PL 2847/2003, por ter sido o último retirado pelo Autor.
- Deferido o REQ 2963/08, conforme seguinte despacho: "Defiro a retirada, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em conseqüência dou ao PL 2867/04 a seguinte distribuição: NOVO DESPACHO: CDEIC, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se."
- NOVO DESPACHO: CDEIC, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
08/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4420/2008. Inteiro teor
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Data:
01/04/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
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Data:
14/04/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4943/2009. Inteiro teor
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Data:
16/04/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/12/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Leandro Sampaio Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela rejeição deste, e do PL nº 4.420/2008, apensado, e pela aprovação do PL nº 4.943/2009, apensado. Inteiro teor
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Data:
09/12/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
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Data:
16/12/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
10/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
17/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
24/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, para o Relator refazer o parecer.
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Data:
24/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
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Data:
28/01/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
09/06/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2070/2011. Inteiro teor
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Data:
14/06/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)
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Data:
15/06/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2011)
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Data:
30/06/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/10/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado. Inteiro teor
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Data:
26/10/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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Data:
09/11/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para que o parecer seja melhor analisado.
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Data:
07/12/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
12/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/12/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pel a CTD, com as proposições PL-4420/2008, PL-4943/2009 apensadas.
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Data:
15/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 16/12/11, PÁG 67907 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/03/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
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Data:
21/03/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012)
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Data:
03/04/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/08/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado. Inteiro teor
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Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
19/09/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4420/2008, e do PL 4943/2009, apensados. Inteiro teor
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Data:
03/12/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
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Data:
01/04/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
02/04/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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Data:
07/04/2014Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015. Inteiro teor
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado. Inteiro teor
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Data:
13/10/2015Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
- Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)