Projeto de Lei PL 1981/2015

e seus apensados
Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.

Autor:

Silvio Costa (PSC-PE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Título
Autor: Silvio Costa (PSC-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/6/2015
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
Parecer
Chegou à comissão em: 29/06/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    18/06/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1981/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais". Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 156 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    05/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
  • Data:

    07/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
  • Data:

    19/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2015)
  • Data:

    30/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    10/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para reexame de seu parecer.
  • Data:

    11/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    06/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para se pronunciar sobre o PL nº 7634/2017
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e do PL 7634/2017, apensado, com susbstitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    21/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para reexame de seu parecer.
  • Data:

    23/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do PL 7634/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CTASP, pelo Dep. Lucas Vergilio Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 7.634/17, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
  • Data:

    16/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta