Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
24/02/1999Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI. Inteiro teor
-
Data:
20/03/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 03 99 PAG 10814 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
15/04/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CTASP, CSSF, CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
-
Data:
16/04/1999Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
-
Data:
25/05/1999Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 05 99.
- DISTRIBUIDO AO RELATOR DEP ZAIRE REZENDE.
-
Data:
02/06/1999Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
Data:
13/04/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO.
-
Data:
05/04/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Laire Rosado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
-
Data:
26/04/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.
-
Data:
08/03/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
-
Data:
27/03/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Freire Júnior
-
Data:
21/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
-
Data:
24/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
-
Data:
11/06/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo.
-
Data:
12/06/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Freire Júnior
-
Data:
12/11/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da ESB 1 CTASP, da ESB 3 CTASP, da ESB 5 CTASP, da ESB 6 CTASP, e da ESB 7 CTASP, e pela aprovação parcial da ESB 2 CTASP, e da ESB 4 CTASP. Inteiro teor
-
Data:
27/11/2002Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 227/2002, pelo Líderes Inteiro teor
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
01/04/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
01/04/2003Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Hélio (PDT-SP). Inteiro teor
-
Data:
02/04/2003Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 579/2003, pelo Líderes
- Aprovado requerimento dos Deputados Eunicio Oliveira, Liderança do PMDB, Henrique Fontana, Liderança do PT, Roberto Jefferson e Jandira Feghali, Liderança do Bloco PSB/PTB/PCdoB, Jutahy Junior, Liderança do PSDB, Inocêncio Oliveira e José Carlos Aleluia, Liderança do DEM, Pedro Henry, Liderança do PP e Dr. Hélio, Liderança do PDT, que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 92, de 1999, que dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
-
Data:
07/04/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
08/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR.
-
Data:
08/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
- Designado Relator, Dep. Roberto Gouveia
-
Data:
16/04/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Vicentinho
-
Data:
07/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, com emendas.
-
Data:
07/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento, REQ 39/2003 CSSF, pelo Dep. José Linhares
-
Data:
10/06/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
-
Data:
11/06/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
16/06/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio
-
Data:
15/08/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do relator pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 92, de 1999, bem como das emendas de nº 1 a 4, de nº 6 a 32, e de nº 5 na forma da subemenda em anexo, aprovadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
-
Data:
20/08/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho
-
Data:
18/12/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste. Inteiro teor
-
Data:
24/03/2004Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
-
Data:
10/10/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
-
Data:
29/12/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-7703/2006.
-
Data:
13/02/2007Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento pelo Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Inteiro teor
-
Data:
02/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento de Desapensação, REQ 252/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Em razão de o PL 92/99 tratar especificamente de matéria relacionada à organização e ao funcionamento dos Conselhos de Medicina; e o PL 7.703/06 tratar sobre o exercício da medicina e a atuação do médico, DEFIRO a desapensação das referidas proposições, dando ao PL 92/99 o seguinte despacho: CTASP, CSSF e CCJC (art.54). Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD). Mantenho o despacho de distribuição dado ao PL 7.703/06, apenas retificando que passará a tramitar pelo rito da competência conclusiva das Comissões (art. 24, inciso II, do RICD), e sob o regime de prioridade (art. 151, inciso II, alínea "a", do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.." DCD de 03 03 07 PÁG 7982 COL 01. Inteiro teor
- NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
-
Data:
05/03/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTASP o Memorando nº 15/06 - CCP e à CCJC o Memorando nº 14/06 - CCP encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Inteiro teor
-
Data:
13/03/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
-
Data:
11/04/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
15/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
-
Data:
14/08/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)
-
Data:
11/11/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
03/02/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 49/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei". Inteiro teor
-
Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)