Projeto de Lei

PL 32/1999

Arquivada

Ementa ?

Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

Autor

Paulo Rocha (PT-PA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 3/2/1999
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/02/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.
  • Data:

    19/03/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 03 99 PAG 10486 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • DESPACHO INICIAL A CTASP, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    21/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇAÕ DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    • RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA.
  • Data:

    29/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    16/09/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ROBERTO ARGENTA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
  • Data:

    30/09/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO PAIM.
  • Data:

    29/10/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/1999

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP PAULO PAIM FAVORAVEL A ESTE COM ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO PLENARIO DA COMISÃO. (PL. 32-A/99).
  • Data:

    02/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Entrada na Comissão
  • Data:

    08/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • RELATOR DEP JOSE MACHADO.
  • Data:

    27/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • INÍCIO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
  • Data:

    04/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • FINDO O PRAZO NÃO FORAM RECEBIDAS EMENDAS
  • Data:

    18/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO, A ESTE E ADOÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA CTASP.
  • Data:

    24/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Vista aos Deputados Luiz Mainardi e Múcio Sá
  • Data:

    27/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator: Dep. Emerson Kapaz
  • Data:

    27/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Parecer do Relator, Dep. Emerson Kapaz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
  • Data:

    01/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
  • Data:

    09/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    17/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    17/12/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    05/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    08/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CEICT.
  • Data:

    09/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003
  • Data:

    13/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Múcio Sá
  • Data:

    16/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    03/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni
  • Data:

    04/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    06/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Data:

    20/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/10/2004
  • Data:

    29/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    17/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Reginaldo Lopes
    • Aprovado requerimento do Sr. Reginaldo Lopes que propõe a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei nº 32/99, do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências".
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 70 COL 01 SUPLEMENTE 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007. DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Data:

    11/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007-Relator Dep. Reginaldo Lopes).
  • Data:

    29/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
  • Data:

    25/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Reginaldo Lopes Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Relator da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2008)
  • Data:

    09/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    09/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    24/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
  • Data:

    16/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP. Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS). para se manifestar sobre a emenda n 01/07, apresentada na CDEIC.
  • Data:

    16/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
  • Data:

    23/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, bem como, das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para refazer parecer.
  • Data:

    27/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    06/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    06/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    07/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM o Ofício 311/2010 - CDEIC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL nº. 32/1999, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g” do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CCJC o Ofício n.º 738/10/SGM/P, de 17/05/10, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 32/99.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor

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