Projeto de Lei

PL 2716/2003

Arquivada

Ementa ?

Institui o Programa Nacional de Defesa Biológica e dá outras providências.

Autor

Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/12/2003
Título
Comissão de Saúde
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 29/01/2004
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 13/11/2006
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/12/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    26/01/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 27/01/04 PÁG 1507 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    29/01/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    25/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
  • Data:

    01/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Homero Barreto (PTB-TO)
  • Data:

    30/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    17/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designada Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP)
  • Data:

    27/10/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/10/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/11/2005)
  • Data:

    10/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    13/11/2006

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    13/11/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 14/11/06, PÁG 50410 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    05/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)
  • Data:

    06/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2006)
  • Data:

    21/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 210 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)