Proposta de Emenda à Constituição

PEC 355/1996

Arquivada

Ementa ?

Inclui inciso no artigo 93 e revoga o parágrafo 2º do artigo 120 da Constituição Federal.

Autor

João Coser (PT-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: João Coser (PT-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/04/1996
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP JOÃO COSER.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/04/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP JOÃO COSER.
  • Data:

    14/05/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CCJR.
  • Data:

    14/05/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 15 05 96 PAG 13574 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/1996

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • ENCAMINHADA A CCJR.
  • Data:

    23/05/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCD 01 06 96 PAG 15911 COL 02.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
  • Data:

    02/03/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    28/04/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • REQUERIMENTO DO DEP JOÃO COSER, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTA À PEC 96/92.
  • Data:

    04/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.
    • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Inteiro teor
  • Data:

    03/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela admissibilidade. Inteiro teor
  • Data:

    06/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução de Vista (Dep. Edir Oliveira).
  • Data:

    06/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhado à CCP
    • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    06/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.
  • Data:

    18/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/11/02, Letra A.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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