Projeto de Lei PL 2681/2003

Virou Lei - Veja

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 11152/2005

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 2/12/2003
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 11/12/2003
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 14/06/2004
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/11/2004
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/04/2005
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/07/2005

Transformado na Lei Ordinária 11152/05. DOU 01 08 05 PÁG 02 COL 03.

  • Data:

    02/12/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
  • Data:

    04/12/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Educação e Cultura, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    12/12/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 12 03 PÁG 67793 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
  • Data:

    25/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
  • Data:

    01/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/04/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1734/2004, pelo Líderes Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Isaías Silvestre Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    15/06/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 16 06 04 PÁG 28511 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    20/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
  • Data:

    21/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/10/2004
  • Data:

    29/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    19/11/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/11/04, Pag 49938 Col 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG)
  • Data:

    26/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/11/2004
  • Data:

    06/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eliseu Resende Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Aprovado requerimento n. 1734/2004 do Líderes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.681/03 , do Poder Executivo, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências. DCD 17 03 05 PÁG 7027 COL 02.
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1734/2004 => PL 2681/2003.
  • Data:

    18/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    05/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    12/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
  • Data:

    19/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    20/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
  • Data:

    03/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 29/06/05 PÁG 29547 COL 02, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 15:00:00 Sessão - Deliberativa
    • Discussão em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado este Projeto de Lei nº 2.681, de 2003.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho. Inteiro teor
    • A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.681-D/03) DCD 07 07 05 PÁG 32422 COL 01.
  • Data:

    08/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of SGM-P/1284/05.
  • Data:

    29/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei Ordinária 11152/05. DOU 01 08 05 PÁG 02 COL 03.