Proposta de Emenda à Constituição PEC 48/1999

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Acrescenta parágrafo único ao art. 206 da Constituição Federal.

Autor:

Rubens Bueno (PTB-PR)

Tramitação:

Especial
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/5/1999
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENCA À CONSTITUIÇÃO PELO DEP RUBENS BUENO.

  • Data:

    26/05/1999

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENCA À CONSTITUIÇÃO PELO DEP RUBENS BUENO.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 22 06 99 PAG 29226 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJR.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
  • Data:

    29/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP LEO ALCANTARA.
  • Data:

    31/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LÉO ALCÂNTARA, PELA ADMISSIBILIDADE.
  • Data:

    09/11/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. (PEC 48-A/99).
  • Data:

    10/11/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • AGUARDANDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao arquivo - Guia nº 86/2003
  • Data:

    05/02/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor