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Arquivada
Data:
14/04/1999Andamento:
Plenário (PLEN )
- APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PELA DEP LUIZA ERUNDINA.
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Data:
20/04/1999Andamento:
Plenário (PLEN )- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 08 06 99 PAG 26370 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/04/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DESPACHO À CCJR.
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Data:
20/04/1999Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
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Data:
10/06/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- RELATOR DEP GERSON PERES.
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Data:
24/11/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA INADMISSIBILIDADE. Inteiro teor
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Data:
01/12/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA INADMISSIBILIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ANTONIO CARLOS BISCAIA, GERALDO MAGELA, JOSÉ DIRCEU, WALDIR PIRES, DR ROSINHA, JOSÉ GENÓINO, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, JOSÉ ANTONIO E SÉRGIO MIRANDA, COM VOTOS DOS DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS E PAULO MAGALHÃES.
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Data:
09/12/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA INADMISSIBILIDADE. (PEC 19-A/99). DCD 11 12 99 61285 COL 01.
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Data:
16/02/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, COMBINADO COM O ARTIGO 202, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 16 A 22 02 00. DCD 16 02 00 PAG 8226 COL 01.
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Data:
22/02/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- RECURSO 76/00, DA DEP LUÍZA ERUNDINA E OUTROS, CONTRA O PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA CCJR, A ESTE PROJETO.
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Data:
22/02/2000Andamento:
Plenário (PLEN )- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO RECURSO PELA DEP LUIZA ERUNDINA. Inteiro teor
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
18/02/2003Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 32/2003, pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
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Data:
13/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 17 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
08/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
23/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2007 => PEC-2/1999. DCD de 24/03/07 PÁG 12189 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
23/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 521/2011, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
24/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-521/2011. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
03/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.