Sugestão

SUG 54/2003 CLP

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Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.

Autor

Casa do Compositor Musical

Situação

Tranformada ao PL 2850/2003

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Casa do Compositor Musical
Texto original
Proposta apresentada em: 11/11/2003

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    11/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Apresentação da Sugestão pela Casa do Compositor Musical Inteiro teor

  • Data:

    12/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Designado Relator, Dep. André Luiz

  • Data:

    04/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    23/12/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PL-2850/2003

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