Projeto de Decreto Legislativo PDC 791/2000

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Ementa: ?

Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Madalena - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.

Autor:

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Tramitação:

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 340/2001

Título
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto original
Proposta apresentada em: 8/12/2000
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer do relator, deputado Ronaldo Cezar Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Chegou à comissão em: 30/01/2001

  • Data:

    06/12/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    30/01/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    30/01/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à CCJR
  • Data:

    30/01/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebido pela CCJR
  • Data:

    26/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Ronaldo Cezar Coelho
  • Data:

    30/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Término do Prazo para Relatoria
    • Parecer do relator, deputado Ronaldo Cezar Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    05/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Leitura e publicação do parecer da CCJR. (PDC 791-A/00). DCD 06 04 01 Pág 12729 Col 01. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 24 04 a 02 05 01. DCD 24 04 01 Pág 16645 Col 01.
  • Data:

    03/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    10/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Of. SGM-P 562/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    15/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado relator Dep. Fernando Coruja
    • Aprovada a Redação Final nos termos do parecer do relator Dep. Fernando Coruja
    • Recebida a Redação Final. Inteiro teor
  • Data:

    30/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/218/01.
  • Data:

    12/09/2001

    Andamento:

    CONGRESSO NACIONAL (CN )
    • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 340/01. DOFC 13 09 01 PÁG 0008 COL 02.