Projeto de Lei PL 2451/2003

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.

Autor:

Rogério Silva (PPS-MT)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/11/2003
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/11/2003
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 16/07/2008
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

  • Data:

    11/11/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT). Inteiro teor
  • Data:

    21/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    26/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/11/03 PÁG 64220 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin
  • Data:

    28/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/12/2003
  • Data:

    08/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/01/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL-2808/2003.
  • Data:

    06/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, e do PL 2808/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
  • Data:

    08/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 11/04/2005
  • Data:

    15/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    18/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 204 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    30/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • <REABERTURA> Prazo para Emendas ao Projeto <REABERTURA_BASELEGAL> (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2007)
  • Data:

    15/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, e do PL 2808/2003, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    16/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    16/07/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC, com a proposição PL-2808/2003 apensada.
  • Data:

    01/08/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 02 08 08 PAG 34589 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • Data:

    08/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)
  • Data:

    27/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.451-A/2008 e do PL 2808/2003, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )