Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária

PDC 954/2003

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Ementa ?

Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2003.

Autor

Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - NI/NI
Texto original
Proposta apresentada em: 03/11/2003
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo.

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/11/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor

  • Data:

    07/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões: Economia, Industria, Comércio Finanças e Tributação Const. e Justiça e de Redação(Art.54,RI)

  • Data:

    12/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CEIC.

  • Data:

    12/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/2003 pág 61254 col 01. Inteiro teor

  • Data:

    13/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni

  • Data:

    04/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    06/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Lindberg Farias (PT-RJ)

  • Data:

    24/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Parecer do Relator, Dep. Lindberg Farias, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    27/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.

  • Data:

    10/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

  • Data:

    02/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    09/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    03/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

  • Data:

    31/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • Data:

    09/03/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/03/06 PÁG 11345 COL 01. - Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Em razão do disposto nos §§ 4º e 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 30 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências", declaro a prejudicialidade dos PDCs nºs 208/95, 209/95, 363/96, 409/97, 410/97, 411/97, 423/97, 424/97, 481/97, 576/97, 629/98, 709/98, 2/99, 42/99, 239/99, 316/99, 393/00, 466/00, 607/00, 666/00, 1092/01, 1336/01, 1623/02, 1666/02, 2230/02, 2306/02, 15/03, 50/03, 503/03, 954/03, 1113/04, 1275/04, 1713/05, 1714/05, 1715/05, 1716/05, 1835/05, 1977/05, 2101/06, 2171/06, 2365/06, 6/07, 68/07, 386/07, 863/08, 864/08, 865/08, 866/08, 1395/09, 1474/09, 1802/09, 1803/09, 2867/10, 2868/10, 2869/10, 54/11 e 55/11. Publique-se.
    • Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

  • Data:

    14/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

  • Data:

    15/06/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD do dia 16/06/11 PAG 31039 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    28/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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