Projeto de Lei PL 2398/2003

Arquivada

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Ementa: ?

Altera a redação de dispositivos das Leis nºs 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e 6.567, de 24 de setembro de 1978.

Autor:

Angela Guadagnin (PT-SP)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Angela Guadagnin (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/10/2003
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição.
Parecer
Chegou à comissão em: 18/11/2003
Título
Comissão de Defesa do Consumidor
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    30/10/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    14/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Minas e Energia, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 11 03 PAG 62273 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Luciano Castro
  • Data:

    28/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/12/2003
  • Data:

    08/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/01/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Requerimento, REQ 78/2004 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se ao PL-1616/1999 Decisão da Presidência, determinando esta apensação.
  • Data:

    28/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido Requerimento nº 1853/04, da Dep Ângela Guadagnin, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 29 05 04 PÁG 25174 COL 02.
  • Data:

    13/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-511/2007visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD 03 05 07 PAG 20400 COL 01 Inteiro teor