Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Norma - Veja
Data:
29/09/2003Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PDC 756/2003, que "aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, em 21 de outubro de 2002." Inteiro teor
-
Data:
03/10/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
-
Data:
06/10/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2003 PÁG 52405 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
07/10/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR.
-
Data:
06/11/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado
-
Data:
24/03/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
30/03/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
12/04/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 13/04/04, Pag 15697 Col 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
24/08/2004Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 191/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 25 08 04 PÁG 36534 COL 02.
-
Data:
24/08/2004Andamento:
Plenário (PLEN) - 20:04:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08)
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 25 08 04 PÁG 36575 COL 01.
-
Data:
25/08/2004Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
-
Data:
25/08/2004Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36874 COL 01.
-
Data:
07/07/2005Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 756, de 2003.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho. Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 756-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32759 COL 01.
-
Data:
19/07/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal, através do PS-GSE/ 355/05.
-
Data:
11/11/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 1015/2005. DOU 14 11 05 PÁG 01 COL 03. DCD 12 11 05 PÁG 55170 COL 01. Inteiro teor