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Arquivada
Data:
25/09/2003Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paes Landim (PFL-PI). Inteiro teor
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Data:
03/10/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-2085/2003.
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Data:
13/10/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
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Data:
16/10/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 10 03 PÁG 55337 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/10/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2085/2003 apensada.
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Data:
27/11/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Ann Pontes
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Data:
28/11/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/12/2003
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Data:
08/12/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/02/2004Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela rejeição deste, e do PL 2085/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/04/2004Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)
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Data:
24/06/2004Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2085/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 195 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
06/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
27/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2007. DCD de 28 04 07 PÁG 19788 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/10/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
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Data:
19/10/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2007)
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Data:
31/10/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/12/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2085/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
19/12/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcizio Zimmermann.
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Data:
09/04/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Deputado Eudes Xavier.
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Data:
16/04/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta às Deputadas Andreia Zito e Elcione Barbalho.
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Data:
22/04/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
07/05/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho Inteiro teor
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Data:
14/05/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)
- Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2085/2003, apensado. Inteiro teor
- Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho, apresentou voto em separado a Deputada Elcione Barbalho. O parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira, passou a constituir Voto em Separado.
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Data:
27/05/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 77/2008-CTASP.
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Data:
27/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
27/05/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC, com a proposição PL-2085/2003 apensada.
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Data:
04/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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Data:
05/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2008)
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Data:
10/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 11/06/08, PÁG 26204 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
26/06/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
01/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 575/2011, pelo Dep. Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
02/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-575/2011. DCD de 03/03/11 PÁG 10392 COL 02. Inteiro teor
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Data:
17/03/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, pela rejeição deste, e do PL nº 2085/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/08/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado - Alex Canziani
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Data:
21/08/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
28/08/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 10/09/13, PÁG 39584 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
10/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
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Data:
25/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
26/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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Data:
04/02/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 08/14 - COPER Inteiro teor
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