Ofício Externo

OF. 2155/2000

Arquivada

Ementa ?

Solicita licença prévia, nos termos do art. 53, § 1º da Constituição Federal, para apreciar denúncia oferecida contra o Deputado Federal Remi Abreu Trinta.

Autor

Supremo Tribunal Federal

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Supremo Tribunal Federal
Texto original
Proposta apresentada em: 25/10/2000
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do OF., OF. 2155/2000, pelo Supremo Tribunal Federal

Regime de Tramitação

Sem prazo determinado
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    25/10/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do OF., OF. 2155/2000, pelo Supremo Tribunal Federal Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • Data:

    03/11/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL A CCJR.
  • Data:

    01/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • RELATOR DEP JOSE GENOINO.
  • Data:

    05/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  • Data:

    18/07/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela concessão da licença. Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Data:

    22/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido Ofício 26/03, da CCJR, comunicando a declaração de prejudicialidade do Ofício 2155/00. DCD 23 04 03 pag 15889 col 01.
    • Arquivado, nos termos do artigo 164, parágrafo quarto do RI. DCD 14 06 03 pag 27535, col 01.
  • Data:

    23/06/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao Arquivo - Guia 73