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Data:
17/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1962/2015, pelos Deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996". Inteiro teor
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Data:
25/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
29/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
29/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 148 COL 01. Inteiro teor
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Data:
02/07/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)
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Data:
15/07/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/11/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Data:
16/12/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Nilto Tatto.
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Data:
06/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
- Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
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Data:
19/12/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
19/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/02/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1604 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor
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Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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Data:
30/03/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 9353/2018, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer a inclusão de coautoria aos Projetos abaixo discriminados". Inteiro teor
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Data:
21/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 9.353/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
08/01/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
16/04/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1240/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018". Inteiro teor
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Data:
23/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019. Inteiro teor
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Data:
29/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN)
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Data:
30/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2019)
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Data:
15/05/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/07/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (PRB-RN). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda. Inteiro teor
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
23/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
23/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
26/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 135, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Requerimento n. 136/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia". Inteiro teor
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Data:
24/09/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2493/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.962, de 2015, para análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias". Inteiro teor
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Data:
15/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 2.493/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento nº 2.493/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei nº 1.962/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Aprovado requerimento n. 136/2019 da Sra. Joenia Wapichana que requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia.
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Data:
19/02/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
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Data:
08/04/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Foram apresentadas 6 emendas.
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
09/06/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)