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Arquivada
Data:
16/09/2003Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 1988/2003, pelo Dep. Paulo Pimenta e outros, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogos e Técnico em Enologia" Inteiro teor
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Data:
19/09/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
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Data:
22/09/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
22/09/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 09 03 PÁG 49243 COL 02. Inteiro teor
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Data:
29/06/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se ao PL-2773/2003 Deferido Ofício nº P-142/04, da CTASP, solicitando a apensação deste ao PL 2773/03.
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Data:
06/07/2004Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento pelo Dep. Francisco Turra e outros Inteiro teor
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Data:
02/08/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapense-se este do PL 2773/2003. Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
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Data:
06/08/2004Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Desapensação deste do PL 2773/2003.
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Data:
15/09/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
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Data:
16/09/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005)
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Data:
23/09/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/11/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
01/12/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-6207/2005. Inteiro teor
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Data:
28/04/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Publique-se o Ofício nº 32/06, da CTASP, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto, com base no art. 163, III, c/c o art. 164 do RICD, em razão da aprovação unânime do Projeto de Lei nº 6207/05, de idêntico teor.
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Data:
09/05/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2006)
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Data:
18/05/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
31/05/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RICD.
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Data:
01/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
25/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-406/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01 Inteiro teor
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