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Arquivada
Data:
02/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1786/2015, pelo Deputado Roney Nemer (PMDB-DF), que: "Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional". Inteiro teor
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Data:
12/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
16/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 513 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/06/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Recebimento pela MERCOSUL.
- Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
18/06/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)
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Data:
01/07/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/09/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pela Dep. Benedita da Silva Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
16/09/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
16/09/2015Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva, a pedido.
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Data:
07/07/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
13/07/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)
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Data:
04/09/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 MERCOSUL, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação do Projeto de Lei. Inteiro teor
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Data:
05/09/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Ságuas Moraes.
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Data:
12/09/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
27/09/2017Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.
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Data:
29/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
03/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 701 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
30/11/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
01/12/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017)
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Data:
12/12/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
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