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Data:
22/05/2015Andamento:
CONGRESSO NACIONAL (CN)
- Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN n. 5/2015, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015". Inteiro teor
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- CRONOGRAMA Inteiro teor
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO).
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Data:
01/06/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Anexado à folha de nº 50, Ofício nº 208 (CN), do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 5, de 2015-CN.
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Data:
17/06/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
- VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
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Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
30/03/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
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Data:
22/06/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
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Data:
22/08/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
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