Emenda na Comissão

EMC 1/2003 CE => PL 1568/2003

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Altera o art. 15 do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro.

Autor

Severiano Alves (PDT-BA)

  • Data:

    22/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves Inteiro teor

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