Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
14/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44/2015, pelos Deputados Cabo Sabino (PR-CE) e outros, que: "Acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares". Inteiro teor
-
Data:
14/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor
-
Data:
14/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/15, PÁG 419 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
18/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
-
Data:
19/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 20/05/15 PÁG 557 COL 01. Inteiro teor
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
19/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
11/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)
-
Data:
20/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor
-
Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
- Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 20/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Vitor Valim, pela admissibilidade.
- Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Evandro Gussi, Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.
-
Data:
03/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Cumprindo prazo de vista.
-
Data:
03/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
10/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
- O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 20/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Vitor Valim, pela admissibilidade.
- Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Mainha (SD-PI), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Jorginho Mello (PR-SC), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
- Estava inscrito para discutir a matéria, porém ausente no momento da chamada, o Deputados Capitão Augusto.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
11/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
16/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 241 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
19/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415)- Recebimento pela PEC04415.
-
Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415)- Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
-
Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415)- Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões a partir de 19/05/2016)
-
Data:
14/06/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/08/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC04415, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
29/08/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5124/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares", que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor
-
Data:
13/09/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o REQ. 5124/2016, nos termos do seguinte despacho: Defiro a prorrogação do prazo por 20 (vinte) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.
-
Data:
25/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5383/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares", que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor
-
Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" (PEC04415) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
10/11/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" Publicado em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 220 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
22/11/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5555/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 44/2015, que acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares. ". Inteiro teor
-
Data:
21/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5960/2017, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Na condição de Líder do Partido da República requeiro a V. Ex.ª, nos termos do artigo 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2015, de autoria do Deputado CABO SABINO, que 'Acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares'". Inteiro teor
-
Data:
19/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 493/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 44/2015". Inteiro teor
-
Data:
31/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ n. 1818/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 44/2015, que acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares". Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 09/11/2016 Capitão Augusto (PR-SP)
- Mais discursos