Projeto de Lei

PL 1660/2003

Arquivada

Ementa ?

Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Autor

Luciano Leitoa (PDT-MA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luciano Leitoa (PDT-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/8/2003
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 02/09/2003
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/03/2006
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/08/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luciano Leitoa (PDT-MA). Inteiro teor
  • Data:

    27/08/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 09 03 PÁG 41369 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    02/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CEIC.
  • Data:

    03/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/09/2003
  • Data:

    04/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Jairo Carneiro
  • Data:

    11/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/03/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Leitoa Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    15/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Ildeu Araujo (PP-SP)
  • Data:

    29/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Ildeu Araujo Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    13/03/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 14 03 06 PAG 12053 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)
  • Data:

    28/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2006)
  • Data:

    10/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    23/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE)
  • Data:

    06/09/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Antonio Cambraia Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 186 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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