Requerimento

REQ 189/2003 CDC

Arquivada

Ementa ?

Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública, com a presença da Ministra de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, do Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e de representantes das distribuidoras e das revendedoras para discussão de recente portaria da ANP que acaba com a exclusividade de revenda de gás de botijão (gás de cozinha-GLP).

Autor

Givaldo Carimbão (PSB-AL)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/8/2003

  • Data:

    07/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Givaldo Carimbão Inteiro teor

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