Data:
12/05/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1500/2015, pelos Deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e outros, que: "Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro". Inteiro teor
-
Data:
19/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
-
Data:
20/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 530 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
-
Data:
28/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2015)
-
Data:
11/06/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
17/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
18/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)
-
Data:
30/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado João Rodrigues.
-
Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá.
-
Data:
28/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado João Rodrigues.
-
Data:
03/11/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
05/11/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), para reexame.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
25/11/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pela Dep. Clarissa Garotinho Inteiro teor
-
Data:
25/11/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo e Subemenda. Inteiro teor
- Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
26/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
27/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 28/11/15 PAG 163 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
29/01/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
-
Data:
03/02/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
-
Data:
23/02/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
16/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
-
Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- O Relator, Dep. Elmar Nascimento, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
10/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas