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Arquivada
Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros, com a oitiva de pesquisadores, autoridades e representantes de empresas e trabalhadores". Inteiro teor
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
- Aprovado com adendo de inclusão de representantes da Anvisa, Antaq, MMA e Comando da Marinha.
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Data:
20/08/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - ROBSON JOSÉ CALIXTO DE LIMA, Gerente do Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, da Secretaria e Biodiversidade e Florestas do MMA - Ministério do Meio Ambiente - HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador Geral Substituto de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ee dos Recursos Naturais Renováveis - PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO, Coordenadora de Monitoramento de Vigilância em Saúde em Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - MARCOS MAIA PORTO, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas; e FLÁVIO DA COSTA FERNANDES , Encarregado do Grupo de Oceanografia Biológica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; ambos do Comando da Marinha do Brasil
- Arquivada
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.