Data:
07/05/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1465/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
19/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
20/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 511 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
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Data:
18/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)
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Data:
23/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1891/2015. Inteiro teor
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2410/2015. Inteiro teor
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Data:
08/12/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, e do PL 2410/2015, apensado, e pela aprovação do PL 1891/2015, apensado. Inteiro teor
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Data:
16/12/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Celso Maldaner.
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Data:
04/02/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
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Data:
23/08/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015 e do PL 4226/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2016)
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Data:
01/09/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
14/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/09/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-1891/2015, PL-2410/2015, PL-4226/2015 apensadas.
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Data:
14/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/09/16 PÁG 399 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/09/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
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Data:
10/10/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015, e do PL 4226/2015, apensados. Inteiro teor
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Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
26/04/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer por unanimidade.
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Data:
27/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1891/2015, PL-2410/2015, PL-4226/2015 apensadas.
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Data:
27/04/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 03/05/17 PÁG 418 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
04/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
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Data:
05/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2017)
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Data:
16/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Requerimento n. 348/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei nº 1.465, de 2015, Projeto de Lei nº 1.891, de 2015, Projeto de Lei nº 2.410, de 2015, Projeto de Lei nº 4.226, de 2015, e do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.465, de 2015, adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". Inteiro teor
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Data:
05/03/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor
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Data:
15/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
27/02/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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