Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDC 56/2015

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Ementa ?

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

Autor

Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Situação

Transformado no Decreto Legislativo 144/2016

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional
Texto original
Proposta apresentada em: 30/04/2015
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 12/05/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 12/05/2015
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou ao plenário em: 31/08/2016

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Urgência
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    30/04/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 56/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007". Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2015.
  • Data:

    12/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    12/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    13/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
  • Data:

    14/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 20/06/15 PÁG 126 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    01/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    02/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 357 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
    • Discussão em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2015.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA). Inteiro teor
    • A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 56-C/2015).
  • Data:

    17/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.718/2016/SGM-P. Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no Decreto Legislativo 144/2016. DOU 28/11/16 PÁG 02 COL 02.
  • Data:

    01/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebimento do Ofício nº 1.342 /2016 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.

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