Data:
30/04/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 56/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007". Inteiro teor
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Data:
08/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2015.
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
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Data:
02/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
19/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 20/06/15 PÁG 126 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
25/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
01/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 357 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/08/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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Data:
19/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
19/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 17:58:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
06/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
20/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de quórum.
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Data:
10/11/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2015.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 56-C/2015).
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Data:
17/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.718/2016/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
25/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 144/2016. DOU 28/11/16 PÁG 02 COL 02.
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Data:
01/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 1.342 /2016 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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