Requerimento de Reconstituição de proposição

REQ 1635/2015 => PLP 200/1989

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Arquivada

Texto original

Siga esta proposta

Requer reconstituição das proposições que especifica.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Arquivada

Data:
30/04/2015
Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1635/2015, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer reconstituição das proposições que especifica". Inteiro teor
Data:
07/05/2015
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Defiro a reconstituição da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2009, do Projeto de Lei Complementar n. 200/1989 e dos Projetos de Lei n. 4.042/2012 e n. 4.403/2004, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
Data:
07/05/2015
Andamento:
Plenário (PLEN )
- Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2015

MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.

PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.