Projeto de Lei

PL 1385/2003

Arquivada

Ementa ?

Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil.

Autor

Gastão Vieira (PMDB-MA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/7/2003
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 21/07/2003
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 28/08/2008

Senado Federal

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/07/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)- ARTIGO 24, II. Inteiro teor
  • Data:

    18/07/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial no DCD de 22/7/2003.
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 07 03 PAG 34252 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    21/07/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    23/07/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/07/2003
  • Data:

    14/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    20/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Paulo Kobayashi
  • Data:

    24/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    28/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    29/10/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 30/10/03 PAG 58092 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    23/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • Data:

    26/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2006)
  • Data:

    11/07/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/01/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 180 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 231, DE 2007, pelo Deputado(a) Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-231/2007. DCD de 10 04 07 PÁG 15052 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • Data:

    23/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008)
  • Data:

    02/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    15/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    29/07/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/08/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/08/08, PÁG 35934 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008).
  • Data:

    27/08/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    28/08/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 1066/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    28/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    23/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira Inteiro teor
  • Data:

    12/11/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 589/08/PS-GSE.
  • Data:

    08/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 189/2011, pelo Dep. Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento, constante do REQ 189/2011, tendo em vista que a proposição não foi arquivada, pois encontra-se em revisão pelo Senado Federal. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor

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