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Arquivada
Data:
08/04/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1048/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável". Inteiro teor
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Data:
10/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-198/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
15/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
15/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 366 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/02/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-198/2015
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Data:
13/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 198/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 1.048/2015, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Outrossim, apense-se o Projeto de Lei 1.971/2015, que também se encontrava apensado ao Projeto de Lei n. 198/2015, ao Projeto de Lei n. 1.048/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.048/2015: à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-1971/2015. Inteiro teor
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Data:
19/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CSSF o Memo nº 194/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor
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Data:
08/11/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Data:
24/04/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 703/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que 'torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS'". Inteiro teor
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Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento n. 703/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS".
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
06/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 196/2019, pela Deputadoa Sóstenes Cavalcante DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019. Inteiro teor
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Data:
03/04/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1088/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que 'Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável'". Inteiro teor
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Data:
11/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Data:
24/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 1048/2015, em face do deferimento do Requerimento 1088/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
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Data:
25/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CSSF o Memo nº 032/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
26/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
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