Projeto de Lei

PL 1000/2015

Arquivada
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Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro.

Autor

Goulart (PSD-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Goulart (PSD-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 31/03/2015
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/04/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    31/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro". Inteiro teor

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 446 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.

  • Data:

    16/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)

  • Data:

    17/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015)

  • Data:

    29/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    31/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    17/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

  • Data:

    14/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    17/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

  • Data:

    21/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    03/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  • Data:

    08/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

  • Data:

    14/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolução à CCP

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