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Data:
26/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 954/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Reduz a zero as alíquotas da CIDE-combustíveis, da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização de óleo diesel e suas correntes". Inteiro teor
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Data:
08/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-5141/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
09/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 254 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/04/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
07/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 461/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 954, de 2015". Inteiro teor
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Data:
22/10/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5141/2013
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Data:
01/09/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5141/2013
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019. Inteiro teor
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encaminhado ao Ministério da Economia.
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Data:
11/07/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Of. Sec 14/19, em 11.7.19. Recebida a resposta do Ministério da Economia e encaminhada ao Autor. Inteiro teor
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