Projeto de Lei PL 1145/2003

Arquivada

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Ementa: ?

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

Autor:

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/5/2003
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 11/12/2003
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Ver mais
Chegou à comissão em: 06/09/2007

  • Data:

    29/05/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
  • Data:

    27/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    30/06/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PÁG 29873 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    01/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Mauro Benevides
  • Data:

    05/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/08/2003
  • Data:

    18/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento, REQ 34/2003 CCJR, pelo Dep. Mauro Benevides Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 11 12 03 PÁG 67094 COL 01.
  • Data:

    11/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    15/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/12/2003
  • Data:

    20/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG)
  • Data:

    01/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PT-SP)
  • Data:

    08/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • Data:

    26/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    27/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2006)
  • Data:

    11/07/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    09/11/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 174 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 247, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2007. DCD 11 04 07 PAG 15334 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
    • Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • Data:

    24/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)
  • Data:

    08/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2007)
  • Data:

    29/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    09/07/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução de Vista (Dep. João Matos e Dep. Lobbe Neto).
  • Data:

    05/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Pedro Wilson (PT-GO).
    • Rejeitado o Parecer
    • Designado Relator do Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC)
    • Parecer Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.145/03, com substitutivo. Inteiro teor
    • Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Lobbe Neto e João Matos
  • Data:

    06/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    06/09/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    17/09/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 18/09/07, PÁG 47620 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • Data:

    08/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)
  • Data:

    27/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que: "Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (pendente de análise)". Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 16/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999. Inteiro teor
  • Data:

    03/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)
  • Data:

    23/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    08/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • Data:

    05/01/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    02/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    06/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
  • Data:

    31/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
  • Data:

    20/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução à CCP