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Arquivada
Data:
28/05/2003Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Inteiro teor
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Data:
02/07/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) DCD 05 07 03 PÁG 31195 COL 01.
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Data:
04/07/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
04/07/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05/07/2003 PÁG 31195 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/08/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
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Data:
06/08/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão
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Data:
14/08/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/05/2004Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
06/04/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
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Data:
04/05/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
24/06/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
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Data:
27/01/2006Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 174 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
12/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
30/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007. DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/04/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
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Data:
13/04/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007)
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Data:
24/04/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/07/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do REQ 82/2007 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes, que "requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional." Inteiro teor
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Data:
09/07/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do REQ 86/2007 CEC, pelo Dep. Clodovil Hernandes, que "requerimento de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional." Inteiro teor
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Data:
15/08/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Aprovado requerimento n. 86/2007 do Sr. Clodovil Hernandes que requerimento de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.
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Data:
28/08/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento do Sr. Clodovil Hernandes que requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.
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Data:
18/09/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento n. 82/2007 do Sr. Clodovil Hernandes que requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.
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Data:
05/03/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/05/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)
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Data:
15/04/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
14/05/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF)
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Data:
18/08/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-66/2011. Inteiro teor
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Data:
28/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)
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Data:
02/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2011)
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Data:
17/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/11/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (pendente de análise) Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)
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Data:
22/03/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado. Inteiro teor
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Data:
27/03/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
25/08/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
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